Projeto de Lei de iniciativa popular.

Art. 1º – Esta Lei cria o Parque Municipal Morro do Cruzeiro no território da Sub-Prefeitura de São Mateus e dá outras providências.

Art. 2º – O perímetro da área do Parque Morro do Cruzeiro coincide com o perímetro da Zepam n. 12 e suas coordenadas estão descritas no Anexo A desta Lei.

Parágrafo único – Excetua-se dessa área as ocupações residenciais estabelecidas até junho de 2009 e aquelas que tiverem titularidade de posse emitida até junho de 2009.

Art. 3º – A totalidade da área do Parque Morro do Cruzeiro fica tombada como Patrimônio Natural do Município e bem comum do seu povo.

Art. 4º – Nenhuma intervenção humana será permitida na área, exceto aquelas necessárias às instalações administrativas, restauração o de áreas degradadas e adequação das trilhas existentes para uso público, conforme Projetos Arquitetônicos detalhados nos Anexos B, C e D desta Lei.

Parágrafo 1º – O Parque Municipal Morro do Cruzeiro abrigará em sua área administrativa uma ecovila e uma ecoescola. A primeira destinada a residência dos funcionários e zeladores do Parque com suas famílias, a segunda destinada ao desenvolvimento de atividades de formação em educação ambiental, conforme projeto arquitetônico detalhado nos anexos E e F desta Lei.

Parágrafo 2º – Todas as instalações e atividades do Parque Morro do Cruzeiro serão planejadas para utilizar as alternativas energéticas, reaproveitar os resíduos e garantir o equilíbrio ambiental.

Art. 5º – A administração, uso e conservação do Parque Municipal Morro do Cruzeiro ficará sob a responsabilidade da Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente – SMVA auxiliada pelo Cades Regional.

Art. 6º – Os recursos para instalação, administração e conservação do Parque Municipal Morro do Cruzeiro ser o provenientes das seguintes fontes:

I – Recursos orçamentários destinados pela Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente.

II – 50% dos recursos municipais oriundos da venda de créditos de carbono pela captação do gás metano do Aterro Sanitário São João.

III – 50% das multas e compensaç es ambientais provenientes de atividades ambientalmente impactantes realizadas na Região de São Mateus.

IV – 100% dos recursos municipais provenientes da cobrança dos passivos ambientais das empresas que causaram impactos ambientais diretamente na Área do seu perímetro (Ecourbis e Petrobrás etc.).

V – 100% dos royalties provenientes das empresas que mantém suas torres de comunicação no Morro do Cruzeiro. (Furnas, Telebrás etc.).

Art. 7º – Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação e o Poder Público Municipal terá o prazo de 365 dias corridos para entregar o Parque Morro do Cruzeiro à visitação pública.

Anexos (em desenvolvimento)
A – Descrição e mapa do perímetro da área do Parque Morro do Cruzeiro.
B – Projeto das instalações administrativas.
C – Projeto de restauração das áreas degradadas.
D – Projeto de adequação das trilhas e dos mirantes para visitação pública.
E – Projeto das instalações da eco-vila.
F – Projeto das instalações da eco-escola.

A peleja entre Deus e o diabo por causa de um lixão.

A peleja entre Deus e o diabo
por causa de um lixão!

Quando Deus criou o mundo
tudo foi bem planejado.
Cada detalhe presente
em cada elemento criado,
foi feito sob medida
e no lugar colocado.

Separou a luz das trevas
Fez o céu, a terra, o mar,
os rios de água doce
para o planeta regar,
as plantas da natureza
e as flores para enfeitar.

Fez todos os animais
o vento, o fogo e o ar
com tudo que é necessário
para a vida sustentar.
Depois fez o ser humano
para, da terra cuidar.

Ao concluir sua obra,
depois de tudo criado,
Deus viu que tudo era bom,
mas, como estava cansado,
se encostou em um morro
pra descansar um bocado.

Chegou então o Diabo
oportunista e esperto.
Ao ver o Homem sozinho
e que Deus não estava perto
se pôs logo a desmanchar
aquilo que estava certo.

Se apresentou disfarçado,
fingindo ser bonachão,
falando coisas bonitas,
prometendo salvação,
e o ser humano, enganado,
abriu-lhe o coração.

O tinhoso pôs lá dentro
seu pensamento matreiro,
o desejo do poder,
da ganancia, do dinheiro,
da vingança, do pecado
e depois fugiu sorrateiro.

Desde então a humanidade
traz em si a confusão
entre a palavra de Deus
e o assédio da tentação
pois quase tudo que inventa
provoca destruição.

Fez coisas interessantes
como o carro, o avião
e outros meios de transporte
para a nossa locomoção
criou indústrias velozes
aumentou a produção.

Construiu muitas usinas,
produziu mais energia,
viajou pelo espaço,
trabalhou a noite e o dia
e descobriu os segredos
da nanotecnologia.

Fabricou submarinos
Casas, roupas, geladeiras,
sorvetes, medicamentos,
perucas, anéis, peneiras
foguetes, trens e navios,
sapatos e empilhadeiras.

Para fazer essas coisas
aumentou a exploração
dos meios da natureza
sem lhe prover proteção,
o que gerou decadência,
tragédia e decepção.

Foi assim que adulterou
a ordem da criação,
envenenou a natureza
com lixo e poluição
e iniciou o processo
da sua auto extinção.

Os rios foram poluídos,
a terra contaminada,
o subsolo revolvido,
a floresta derrubada,
o ar foi envenenado
e a vida desrespeitada.

Criou tanta bugiganga
sem nenhuma utilidade
que o bem estar sucumbiu
e n o trouxe a felicidade.
No fim tudo virou lixo
e entupiu a cidade.

Não havendo mais lugar
no Aterro São João
e n o podendo parar
o sistema de produção,
a prefeitura de São Paulo
começou a confusão.

Conforme gostam de agir
os filhos da escuridão,
projetaram escondido
de toda a população
o maior lixão do mundo
na Terceira Divisão.

É um projeto criminoso
que favorece a ambição,
desobedece os preceitos
de toda a legislação
que protege o ambiente
e a história da nação.

Lix o faz mal saúde,
prejudica a respiração,
contamina o nosso ar,
nossa água, nosso chão
e danifica a qualidade
da vida do cidadão.

Mas o tentador é esperto
na arte da enganação,
por meio de serviçais
prometeu compensação,
como praça, caixa d'agua,
emprego e alimentação.

Também visitou escola,
partido, associação,
prometendo patrocínio,
deturpando informação.
Fez tudo para evitar,
do povo, a organização.

O Demo não descansou
ao fazer negociação
usou de toda artimanha,
mentira e corrupção
para obter dessa maneira
licença para a construção.

Contratou concessionária,
advogado, engenheiro,
político, sociólogo,
biólogo, caminhoneiro
e começou cutucar
um tal Morro do Cruzeiro.

Tudo estava preparado
e a obra já começava.
Foi ent o que aconteceu
o que ninguém esperava,
era no Morro do Cruzeiro
que o Criador descansava.

Quando Deus se despertou,
no meio da confusão,
viu o dedo do encardido
e logo entrou em ação,
chamou a si o seu povo
e deu-lhe orientação.

O povo então se uniu,
recuperou a moral,
o crime foi denunciado
e o rabudo se deu mal.
Um processo foi aberto
na justiça federal.

Entre as fraudes encontradas
há documentos razurados,
informações privilegiadas
liberadas pelo Estado
e ingerência no processo
por parte do interessado.

A licença foi suspensa,
o lix o paralisado,
o povo vitorioso,
o demônio derrotado
e o Morro do Cruzeiro
por Deus foi abençoado.

Nem precisou investigar
os crimes ambientais,
as falcatruas econômicas
e as fraudes eleitorais.
Se o coisa ruim não gostar
pode vir porque tem mais.

O povo ainda continua
unido e organizado,
querem o Morro do Cruzeiro
em um parque transformado
para que o berço de Deus
fique sempre preservado.

Lixo tem de ser tratado
com disposição e coragem.
Cabe agora prefeitura
fazer centros de triagem,
gaseificação controlada
e usinas de compostagem.

Se contratar os catadores,
promover a educação,
organizar a coleta
e a correta seleção,
quase tudo se aproveita,
não precisa mais lixão.

Nosso futuro depende
do comportamento presente.
Cabe a nós, povo de Deus,
cuidar do meio ambiente,
pois, preservar a natureza
também é cuidar de gente.

Fica a mensagem final
dessa peleja renhida:
com Deus a vitória é certa,
não há batalha perdida,
nossa gente não quer lixo,
nosso povo quer Mais vida.